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Após investigação do Cade, Apple diz que distribuir aplicativos fora da App Store leva a riscos

por Admin
06/02/2025 - 19h23

exame.com

Após investigação do Cade, Apple diz que distribuir aplicativos fora da App Store leva a riscos

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu, no final do ano passado, um processo administrativo contra a Apple para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de aplicativos para o sistema iOS.

A investigação foca em práticas que poderiam dificultar a entrada de concorrentes no mercado de distribuição de aplicativos e no uso de sistemas de pagamento, o que poderia levar a um fechamento do mercado. A Apple também enfrenta suspeitas de venda casada, com medidas que exigem o uso de sua App Store para a distribuição de aplicativos e a implementação de compras in-app.

O processo inclui uma medida preventiva que visa garantir aos desenvolvedores e consumidores a liberdade de escolher canais de distribuição e sistemas de pagamento. A Apple, por sua vez, tem se posicionado contra a distribuição de aplicativos fora da App Store, conhecida como "sideloading", que envolve o download de apps por canais não oficiais, como lojas de terceiros ou downloads diretos.

A gigante de tecnologia justifica sua posição alegando que o sideload comprometaria a segurança e a privacidade dos usuários, expondo-os a riscos de malware e aplicativos maliciosos.

Um relatório sobre ameaças digitais aponta que o iPhone é significativamente mais seguro em relação ao malware, em grande parte devido ao rigoroso processo de revisão de aplicativos realizado pela Apple antes de serem disponibilizados na App Store. A empresa ainda defende que o ecossistema criado para proteger dados e garantir transações seguras poderia ser prejudicado caso o sideload fosse permitido de maneira mais ampla.

Debate Internacional

O caso tem ganhado atenção internacional, com investigações semelhantes em andamento em outros mercados, especialmente na União Europeia. Especialistas apontam que o mercado digital está cada vez mais competitivo, e a Apple, embora ainda dominante, enfrenta pressões de outras empresas e governos, como demonstrado por processos semelhantes em outras jurisdições.

A decisão do Cade reflete uma tendência global de garantir competitividade no setor de tecnologia, especialmente na distribuição de aplicativos móveis, um mercado que movimenta bilhões de dólares anualmente. O Brasil, com seu crescente consumo de aplicativos, se torna um ponto central neste debate, com o Cade buscando equilibrar o incentivo à inovação e a proteção do consumidor.

A Apple destaca que, desde o lançamento da App Store em 2008, a plataforma movimentou mais de 1,1 trilhão de dólares em vendas globais, e que 85% dos aplicativos não pagam comissão à empresa. No Brasil, a App Store gerou mais de 275.000 empregos nos últimos cinco anos, refletindo o impacto positivo da loja de aplicativos na economia local.

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TOPSHOT - Apple Park, Apple's circular HQ office building, is seen in an aerial view over Cupertino, California on May 16, 2024. (Photo by JOSH EDELSON / AFP) (Photo by JOSH EDELSON/AFP via Getty Images)
(O complexo ocupa uma área de 175 acres e é conhecido como o "anel espacial" devido ao seu design circular futurista.)
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Cupertino, California / USA - December 22, 2022: Aerial view of Apple corporate headquarters building in Silicon Valley.

Apple Inc. is an American multinational technology company headquartered in Cupertino, California that designs, develops, and sells consumer electronics, computer software, and online services.
(A construção do Apple Park custou aproximadamente US$ 5 bilhões.)
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Attendees wait for the start of an Apple Inc. event at the Steve Jobs Theater in Cupertino, California, U.S., on Wednesday, Sept. 12, 2018. Apple will kick off a blitz of new products this week, ending a year of minor updates and setting the technology giant up for a potentially strong holiday quarter. Photographer: David Paul Morris/Bloomberg via Getty Images
(O Apple Park possui o Steve Jobs Theater, um auditório com capacidade para 1.000 pessoas, usado para lançamentos de produtos e eventos importantes da empresa.)
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(Mais de 9.000 árvores foram plantadas no Apple Park, incluindo pomares de frutas, destacando o compromisso da Apple com o meio ambiente e a sustentabilidade.)
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Cupertino, California, USA - March 28, 2018: Exterior view of Apple Park Visitor Center in Silicon Valley, California. Apple Inc. is an American multinational technology company.
(O campus abriga cerca de 12.000 funcionários, todos em um único edifício principal com 260.000 metros quadrados.)
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CUPERTINO, CA - MARCH 25: Attendees gather before an Apple product launch event at the Steve Jobs Theater at Apple Park on March 25, 2019 in Cupertino, California. Apple Inc. announced the launch of it's new video streaming service, and unveiled a premium subscription tier to its News app. (Photo by Michael Short/Getty Images)
(O campus utiliza 100% de energia renovável, com um dos maiores sistemas de painéis solares do mundo, gerando cerca de 17 megawatts de energia.)
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Tim Cook, chief executive officer of Apple Inc., holds an Apple 15-inch MacBook Air laptop computer during the Apple Worldwide Developers Conference at Apple Park campus in Cupertino, California, US, on Monday, June 5, 2023. Apple Inc. will charge $3,499 for its long-awaited mixed-reality headset, testing whether consumers are ready to spend big bucks on a technology that the company sees as the future of computing. Photographer: Philip Pacheco/Bloomberg via Getty Images
(O Apple Park possui um centro de visitantes com uma loja exclusiva, café e um deck de observação, atraindo milhares de visitantes todos os anos.)
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Cupertino CA USA December 14, 2019: Apple headquarters offices building exterior and inner court with outdoor eating area, on a bright cold December day.
(A arquitetura do Apple Park inclui um sistema de ventilação natural que permite que o edifício funcione sem aquecimento ou ar-condicionado durante nove meses do ano.)